Organização jurídica da sucessão, da governança familiar e da administração de bens e participações.
O planejamento familiar e sucessório examina como bens, direitos e participações societárias poderão ser administrados e transmitidos entre gerações, observando a composição da família e as normas sucessórias aplicáveis.
A análise pode compreender regimes de bens, legítima dos herdeiros necessários, doações, reserva de usufruto, testamento, acordos entre sócios, protocolos familiares e regras de governança. Quando pertinente, também pode ser avaliada a constituição de sociedade ou holding para centralizar determinados bens e participações.
O trabalho inclui a revisão de documentos, atos societários e critérios para administração, ingresso de familiares, exercício de voto, distribuição de resultados e solução de divergências.
A estrutura é desenvolvida conforme os objetivos familiares, a composição do patrimônio e os efeitos civis, societários, tributários e registrais de cada instrumento.
A assessoria considera a estrutura familiar, o patrimônio envolvido e os limites estabelecidos pela legislação civil, societária e tributária.