O escritório presta assessoria jurídica em Direito Ambiental a empresas, produtores rurais, organizações e pessoas físicas, considerando as particularidades de cada atividade e do marco regulatório aplicável.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
• Licenciamento ambiental e análise de viabilidade jurídica.
• Regularização de atividades, autorizações e outorgas.
• Conformidade e programas de compliance ambiental.
• Análise jurídica de estudos ambientais, inclusive EIA/RIMA e relatórios de controle ambiental.
• Avaliação de passivos, contingências e due diligence ambiental.
• Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental.
• Planos de recuperação de áreas degradadas e acompanhamento regulatório.
• Assessoria jurídica para projetos de infraestrutura, energia, logística e construção civil.
• Atuação administrativa e judicial em matéria ambiental.
A atuação jurídica é definida após análise das circunstâncias e da legislação aplicável a cada caso.
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