Contratos do Agronegócio

Nossos contratos de agronegócio são elaborados para oferecer segurança jurídica e clareza em todas as etapas da cadeia produtiva. Atuamos com foco em: aquisição de insumos, arrendamento/titulação de áreas, cessão de lavouras, contrato de parceria agroindustrial, joint ventures, responsabilidade ambiental, uso de tecnologia, e compliance com normas sanitárias e de crédito rural. Priorizamos cláusulas que estabeleçam prazos, condições de entrega, qualidade e normas de fiscalização, além de previsões sobre garantia de fornecimento, reajustes de preço, seguros, e gestão de riscos.

Principais serviços:

• Due diligence contratual para operações de compra e venda de commodities, insumos e produtos processados.
• Elaboração e negociação de contratos de arrendamento rural, permuta, custeio, parceria agrícola e comodato.
• Contratos de parceria agroindustrial, desmembramento de ativos e transferência de tecnologia.
• Contratos de fornecimento, compra direta, meses de safra, entregas e aceites.
• Contratos de logística, armazenagem, exportação, câmbio e operações com commodities.
• Aspectos regulatórios: compliance ambiental, sanidade, uso de defensivos, certificações e LGPD.
• Cláusulas de responsabilidade, garantias, indenizações, força maior e resolução de conflitos.

Como trabalhamos:

• Análise de riscos:
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• Identificamos passivos ocultos, encargos regulatórios e cláusulas ambíguas.
• Estrutura contratual sob medida: adaptamos termos para cada tipo de operação (grandes agricultores, cooperativas, tradings, indústrias).
• Negociação eficiente: buscamos equilíbrio entre proteção do cliente e viabilidade comercial.
• Contencioso estratégico: atuação em mediação, arbitragem ou judicial, com foco na rápida pacificação e preservação de relações comerciais.

Benefícios para o seu negócio:

• Segurança jurídica para contratos de longo prazo.
• Redução de litígios por linguagem clara e metas acionáveis.
• Flexibilidade para ajustes em ciclos de safra e variações de preço.
• Conformidade com normas ambientais, trabalhistas e fiscais.
• Suporte em operações complexas de exportação, crédito rural e financiamento.

Seja qual for o tamanho da operação — desde pequenas plantações até grandes operações de exportação — estamos prontos para assessorar na redação, negociação e gestão de contratos de agronegócio, ajudando a manter seus negócios protegidos e com fluxo estável.

Queremos entender o seu caso para apresentar uma proposta sob medida.